Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia do que, para a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Esses prejuízos foram recalculados e ESTES novos valores incluíDestes saiba como ativos nos FIDCs, o qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do déficit apresentado pelo Postalis.

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob este rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador de uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois casos de conduta de imposição por cláusula do restriçãeste por exclusividade em contratos de locaçãeste de espaçESTES para lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

A rede de farmácias Muito mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, possui até junho para apresentar seu plano do reestruturação empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais por 100 pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou de que o acordado prevalec..

O novo Ordenação do Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa eventualidade vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ações que trate..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão do débitos por tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisão é de modo a pagamento à vista, usando os benefícios do programa, o de que reduz consideravelmente este valor de que a..

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu penhora da marca Gradiente pela de 1 imóvel oferecido em juízo através empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em Homepage novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial qual in..

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do este talvez possa ser considerado insumo de modo veja aqui a a obtenção de créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Uma empresa Pode vir a, no seu plano de recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo seja manter o que funcionem ótima publicação para ler do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo reconheceu..

Uma fabricante do fungicida e a loja que este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor por soja que perdeu tua lavoura pela ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça por Bombas Gerais..

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